Hoje (23) é o Dia Mundial do Livro. E justamente hoje, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) apresentou projeto para ajudar as micro, pequenas e médias empresas do setor editorial nsse período de pandemia.

A proposta altera a Lei nº 10.753, que instituiu a Política Nacional do Livro no Brasil, e acrescenta dispositivos que auxiliarão o setor. 

Explica o petista, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro , da Leitura e da Biblioteca:

- A crise alcança o setor editorial num momento especialmente delicado, sobretudo para pequenas e médias editoras e livrarias do País, que fazem muito pela cultura e contribuem para o debate intelectual brasileiro, mesmo dispondo de poucos recursos.

De acordo com o texto, instituições financeiras e agências de fomento públicas promoverão a abertura de linhas de crédito para empresas do setor editorial e livreiro, como por exemplo, refinanciamento de empréstimos existentes com instituições públicas ou privadas, flexibilização dos requisitos de análise de crédito e período de carência equivalente ao da duração do estado de calamidade. 

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Também será concedido refinanciamento de empréstimos existentes com instituições públicas ou privadas, com redução de taxas de juros e garantia de condições de pagamento alongadas e suspensão de pagamentos. Além de uma linha de crédito específica para pequenas e médias livrarias e sebos, para aquisição de estoques de livros que visem a manutenção da oferta nos pontos de venda, no limite de R$ 1 milhão, com juros subsidiados, alinhados às das novas linhas oferecidas pela instituição financeira.

Autor(a): Eliana Lima