Em solenidade concorrida na noite de ontem (7), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), o prefeito Álvaro Dias sancionou o novo Plano Diretor de Natal.

Celebrou:

- Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada e voltada à geração de emprego, renda e progresso.

Álvaro lembrou que a revisão do PDN é uma das prioridades de sua gestão, por entender que o antigo ordenamento jurídico urbano era arcaico, promovia amarras que impediam o desenvolvimento local, afastava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

Ressaltou 

- Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante.

Parceria

O  prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, na presença do presidente, vereador Paulinho Freire, e demais parlamentares, por também entender a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou com o encarte de 263 emendas e o aprovou. “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demostraram espírito público e responsabilidade e, em um esforço hercúleo, contribuíram para chegarmos até este momento”.

Atentou 

- Não abrimos mãos da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade.

Vetos

Na proposta final sancionada, foram vetados 33 artigos; 72 parágrafos; 154 incisos; 12 alíneas e seis conceitos do anexo. 

Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08,09 e 10. 

De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Municipio (PGM) e da Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. 

Agora, o Executivo vai encaminhar à CMN os projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.

Autor(a): Eliana Lima