De acordo com a Federação dos Municípios do RN (Femurn), 120 prefeitos potiguares já assinaram a mobilização municipalista em torno dos recursos relativos aos 25% que os municípios têm direito no ICMS. O protesto acontece nesta terça-feira (25) em frente à Governadoria, em Natal, onde despacha a governadora Fátima Bezerra.

Presidente da Femurn, Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, justifica que o “diálogo deve prevalecer sempre, entre entes federados e suas representações, já que a busca comum está em função das pessoas, dos habitantes de cada município, estado ou país”. 

Explica que “embora a reunião com os secretários Cadu Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento e Gestão e Projetos) tenha sido bastante proveitosa referente aos entendimentos sobre o pagamento da dívida de R$ 12,6 milhões, parte que cabe as prefeituras”, a mobilização serve para que os prefeitos participem das tomadas de decisões que afetam diretamente suas gestões municipais” e para “garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”. 

Detalha:

- O que aconteceu foi quando da reunião do Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram.

Vídeo prefeito @juninhoalves.45 

Autor(a): BZN