26 ABR 2024
Presidente do Senado e do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco percebeu as ingerências de alguns ministros do STF no Legislativo?
Agora que o sapato apertou para todos e desmoraliza geral, parece. Até o momento, parece.
Pacheco emitiu nota diante da decisão do ministro-supremo Cristiano Zanin, ex-advogado do PT que há pouco Lula colocou no STF, com a aprovação do Senado, sobre a decisão suprema de atender a um pedido do governo e suspender trechos da lei que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios.
A nota de Pacheco:
- O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento. Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal.
Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios.
Amanhã, no primeiro horário, me reunirei com a consultoria e a advocacia do Senado para tratar do tema. Uma reunião de líderes do Senado também será convocada extraordinariamente.
Senador Rodrigo Pacheco
Autor(a): BZN