Eleitos nessa quarta-feira (8) os presidentes das 14 comissões permanentes do Senado, que marca o início dos trabalhos dos colegiados. 

A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.

Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. 

A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.

Integrantes do bloco Vanguarda protestaram em várias reuniões para a eleição dos presidentes dos colegiados e se abstiveram de votar. Nas reuniões da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), registrou sua insatisfação pelo fato de o bloco não ter conquistado nenhuma vaga nas presidências.

Ele citou a Constituição que determina que, na composição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.

Bradou:

— Cumpre registrar que o termo "tanto quanto possível" é para garantir que, havendo um número maior de partidos ou bloco do que o número de comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade, mas não é o caso. Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo.

Líder da oposição, o potiguar Rogério Marinho (PL-RN) alertou:

— Nós vamos aguardar os desdobramentos das conversas que estão sendo feitas para verificar se há alguma alguma possibilidade de negociação. A nossa posição ficou clara por ocasião da votação.

Não confirmou se algumas das vice-presidências que ainda não foram definidas podem ficar com o bloco Vanguarda

Escolha

Também em diversas comissões, senadores dos outros blocos contestaram as falas dos integrantes do bloco Vanguarda. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.

Líder do PSD, senador Otto Alencar (PSD-BA) justificou que o embate na eleição para a Presidência do Senado fez com que os dois blocos que apoiaram a eleição do presidente Rodrigo Pacheco pudessem indicar os presidentes das comissões. “Isso foi decidido com os blocos Democracia e Resistência Democrática. Essa decisão coletiva não pode ser revogada por uma decisão de ordem pessoal”, opinou.

Significado das siglas das comissões:

CCJ - Comissão de Constituição e Justiça

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura

CAS - Comissão de Assuntos Sociais

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

CMA - Comissão de Meio Ambiente

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

CSF - Comissão Senado do Futuro

Autor(a): Eliana Lima
Fonte: Agência Senado