01 FEV 2025
A Assembleia da República de Portugal aprovou, na generalidade, proposta que aumentou para 18 anos a idade mínima para o casamento.
Anteriormente, jovens de 16 e 17 anos podiam casar com autorização dos pais ou tutores, mas com a nova legislação, a idade mínima passa a ser 18 anos, sem exceções.
A proposta foi apresentada pelo Bloco de Esquerda e contou com o apoio da maioria dos partidos, exceto o PSD e o CDS-PP, que votaram contra, e a Iniciativa Liberal, que absteve-se. A medida visa reforçar a proteção dos jovens contra casamentos precoces e forçados.
Autor(a): BZN