24 SET 2020
Presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), o vereador Paulinho Freire (PDT) teve aprovado hoje (24) o projeto de lei de sua autoria que visa captar e canalizar recursos para o setor de esportes, através da concessão de incentivos fiscais às pessoas físicas ou jurídicas que patrocinem projetos de caráter esportivo.
Voltado para projetos que tratem de esportes e qualidade de vida, o PL cria o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (Promape) para fomentar a prática esportiva em Natal.
Expica o parlamentar:
- Apoiar o esporte na capital potiguar e, consequentemente, os atletas locais e a manutenção de equipamentos esportivos. Ter acesso ao esporte é um direito constitucional do cidadão e sempre acreditei que pode ser o futuro de crianças, adolescentes e jovens. Esta Lei visa estimular a participação dos jovens no esporte. Já existem vários projetos em comunidades de Natal, principalmente em bairros mais periféricos, que são conduzidos com muita dificuldade por pessoas abnegadas. O Promape vai dar a chance para que estas pessoas possam captar junto às empresas através da Lei de Incentivo, para que eles possam tocar seus projetos.
Completa
- O Brasil é o quinto país mais sedentário do mundo e precisamos continuar investindo com muita dedicação e esforço para aprovar leis e programas que estimulem as práticas esportivas e promovam a qualidade de vida. Há projetos muito interessantes dentro das comunidades que evitam a garotada ir para às drogas, bebidas e podem salvar vidas e desviar para o caminho do bem. Este é o intuito: dar possibilidade de melhorar e ter novos projetos nos bairros de Natal.
O PL segue para apreciação e sanção - ou não - do prefeito Álvaro Dias.
Autor(a): Eliana Lima