O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu nesta terça-feira (2) a acusação no julgamento que levará à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado.

Em seu discurso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou: “Uma democracia só sobrevive se tiver meios efetivos de se defender de ações que visem à sua corrosão. Punir a tentativa frustrada de ruptura da ordem constitucional é um imperativo para estabilizar o regime”.

Para o procurador-geral, não se trata apenas de julgar atos isolados, mas de proteger a própria estrutura do Estado de Direito. Ele lembrou que a Constituição dispõe de instrumentos jurídicos para coibir abusos, porém advertiu que esses mecanismos “não resistem à força bruta quando usada para usurpar o poder político”.

Gonet também frisou que, mesmo quando um golpe fracassa, o dever democrático é reafirmar a ordem por meio da lei penal. Segundo ele, a punição tem caráter dissuasório, impedindo que novas tentativas prosperem e reafirmando o compromisso da sociedade com os direitos fundamentais.

Gonet alertou ainda que golpes de Estado podem nascer tanto fora do poder quanto em seu interior, e que a história mostra as consequências da leniência diante de intentonas autoritárias. “Não reprimir essas condutas é abrir espaço para o autoritarismo e colocar em risco a vida civilizada”.

Ao encerrar sua fala, Gonet rejeitou a ideia de que conspirações contra a democracia possam ser vistas como irrelevantes ou folclóricas: “O que se julga aqui são atos graves contra as instituições democráticas, e devem ser tratados como tal, se quisermos preservar a experiência de viver sob um Estado democrático de direito”.

Autor(a): BZN