29 ABR 2020
O Twitter do Ministério da Economia postou o vídeo da live do ministro Paulo Guedes em que explica sobre os imóveis da União e a importância urgente da venda para ajudar a reduzir a dívida pública.
Disse:
- O Brasil tem ativos imobiliários que chegam a mais de R$ 1 trilhão de valor. Se acelerarmos a venda de imóveis, podemos reduzir bastante a dívida pública.
Está prevista para votação, hoje (29), a Medida Provisória 915, que aprimora a legislação vigente ao prever, por exemplo, a venda de imóveis da União em lotes, a automatização do processo de remição de foro e a possibilidade de corretores participarem dessas vendas.
Guedes defende que a medida é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, que irá diminuir os custos do Estado e promover uma fonte de receita alternativa no momento de retomada da economia, já que facilita a venda de imóveis que não têm uso para a administração pública.
Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME), Fernando Bispo explica:
- São bens cuja manutenção traz gastos para o Estado e que podem nos gerar receita.
Lista
Em todo o país, 750 mil imóveis são de propriedade da União. Os bens vão desde os inalienáveis, como as praias brasileiras, que não podem ser vendidas e devem ter livre acesso do público, até apartamentos e fazendas que foram apreendidos por serem frutos de ilícitos como o tráfico de drogas, por exemplo.
Destacou Bispo:
- Com a ajuda da MP, estamos saindo de uma cultura de acúmulo de imóveis para gerar recursos e produzir riquezas, invertendo a espiral negativa que temos hoje.
Autor(a): Eliana Lima
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