Professores do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) e do Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, José Vilton Costa e Ricardo Ojima se jogaram sobre informações em torno da covid-19 e escreveram o artigo sob o título "Divergências e convergências nos dados de mortalidade: podemos confiar?".

Chamam a atenção para a "avalanche de informações sobre casos da doença e de óbitos", e que "a urgência da informação de dados de saúde, a velocidade dos novos números e a pouca familiaridade com os dados, tendem a deixar a sociedade confusa e mais sujeita a descreditar os números que são lhes apresentados".

Números

Atentam para o desencontro de informações sobre mortos indicados nos boletins apresentados pelos órgãos de saúde e os registrados em cartórios.

De acordo com os professores, os "prazos legais para os cartórios realizarem o registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) fazem com que os dados do mês de abril ainda sejam preliminares", a contar os prazos legais para que os procedimentos sejam documentados. 

Explicam:

- Quando ocorre um óbito é emitida a Declaração de Óbito pelo hospital ou equivalente. Em posse deste documento, é previsto um prazo de até 24 horas do óbito para que seja lavrado em cartório a Certidão de Óbito junto a um cartório de registro civil. Em alguns casos, esse prazo pode ser estendido para até 15 dias em alguns casos especiais. Por fim, os cartórios devem enviar estes registros à Central Nacional em até 8 dias após a emissão da certidão.

Diante desse cenário, observam que o número de mortes confirmadas ou suspeitas por covid-19 registrado pelos Cartórios de Registro Civil é mais elevado que os dados oficiais do Ministério da Saúde. 

Comparam

Para confirmar a observação, apontam que até o dia 30 de abril os "cartórios contabilizaram 488 mortes a menos por Covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da Saúde no Painel Coronavírus Brasil".

Segundo os pesquisadores, os "números do CRC Nacional apontam 1.048 mortes registradas como Covid-19 na região, enquanto os dados do Ministério da Saúde contabilizavam 1.536 casos fatais confirmados, uma diferença de 46,6%". 

Exemplificam com o estado de Pernambuco, que registra o maior número de casos fatais no Nordeste. Dizem que "os dados apontam um diferencial de 80% entre as duas fontes de dados". 

Alertam: o "Ceará figura como único estado da região com maior número de óbitos registados pelos cartórios (500 mortes) comparativamente aos dados do Ministério da Saúde (482 mortes). Nesse caso, os dados do CRC são 3,7% mais alto. Sempre considerando os registros para o mês de abril".

Mais

Os pesquisadores também levaram em conta um recente estudo elaborado pelo IBGE que "pareou os dados dessas duas bases e verificou uma coincidência dos registros das duas bases para mais de 90% dos registros". 

Consideram: 

- Em um país com dimensões continentais e desigualdades regionais enormes de, por exemplo, acesso à internet, esse dado chega a ser surpreendente. 

Concluem, diante de um amplo cenário de observações, que pode ser conferido integralmente aqui:

-  A urgência dos dados confiáveis para a análise da situação da pandemia extrapola a capacidade do sistema de dar respostas imediatas. Mas é justificável pela velocidade com que a pandemia da Covid-19 avança no mundo, no país e no Nordeste sem precedentes na história recente. O sistema de registros de óbitos que temos hoje tanto pelo Ministério da Saúde como pelo Registro Civil são de boa qualidade, mas a visualização dos dados em tempo real demandadas pela pandemia da Covid-19 não estava prevista pelo sistema, pois os dados normalmente são tratados, corrigidos e sistematizados ao longo do tempo de acordo com as características do registro em cada fonte e as condições materiais e socioeconômicas de cada região.

Pontuam:

É evidente que os dados oriundos do Ministério da Saúde ou do Registro Civil mostram um aumento expressivo dos casos de óbitos por doenças respiratórias na comparação de 2019 para 2020. Se todos os casos são decorrentes da Covid-19, não há como termos certeza absoluta devido a carência de testes. Mas se considerarmos que quase 60% dos casos de hospitalização confirmados por testes para viroses foram positivos para o SARS-CoV-2 (novo coronavírus), podemos avaliar que a Covid-19 tem uma contribuição muito forte nesse aumento de óbitos entre o ano passado e agora. E, mesmo que os testes nunca cheguem a ser feitos na integralidade dos casos, não há como negar que exista um aumento nos óbitos nas últimas semanas. Neste caso, as fake news que mostram caixões sendo supostamente enterrados vazios não guardam nenhuma proximidade com os registros de óbitos. Mesmo que haja divergência entre os dados de uma fonte ou de outra ou mesmo que não tivéssemos conhecimento da existência da Covid-19, os registros de óbito nos mostrariam que algo de muito grave está acontecendo e mortes não previstas pelas tendências históricas estão ocorrendo.

Autor(a): Eliana Lima