A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Lei do Retorno, que tem como alvo uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, servidores públicos e empresas nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.

De acordo com a PF, a investigação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Parte dos valores contratados com verbas do Fundeb teria retornado para agentes públicos envolvidos no esquema.

O núcleo investigado seria responsável por manipular processos licitatórios, direcionando contratos e desviando recursos federais destinados à educação básica. Os investigados poderão responder por crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável por fiscalizar o uso dos repasses federais e colabora com o Ministério Público e a Justiça nas investigações.

“É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, destacou o ministro.

Autor(a): BZN