A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula da Silva (PT), eleito em 2022. O pedido foi feito nessa segunda-feira (14) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, de 517 páginas, apresenta as alegações finais no processo contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista, que inclui os principais articuladores do plano. Além de Bolsonaro, estão entre os réus os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier.

Segundo Gonet, o grupo iniciou a articulação ainda em 2021 e executou um plano contínuo para desestabilizar as instituições democráticas e impedir a alternância de poder, após a derrota de Bolsonaro nas urnas. O procurador afirma que o plano previa medidas extremas, como a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições por meio de decreto presidencial, configurando uma tentativa de golpe militar.

A PGR também sustenta que os réus não apenas propagaram desinformação, como também coordenaram ações, inclusive com envolvimento de militares, para apoiar manifestações golpistas e acampamentos em frente aos quartéis. Parte dessas ações culminou nos ataques aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente teve papel central e ativo na execução do plano. Ele teria lido, revisado e sugerido mudanças em uma minuta de decreto de estado de defesa que previa a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes, e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento, conhecido como “Plano Punhal Verde e Amarelo”, foi impresso no Palácio da Alvorada.

A PGR destacou que Bolsonaro, ao ser interrogado, admitiu ter buscado “alguma alternativa” para contestar decisões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que, segundo Gonet, representa uma confissão de intenção antidemocrática.

A Procuradoria reforçou ainda que há provas materiais do envolvimento dos acusados, inclusive vídeos, mensagens, documentos impressos e depoimentos de ex-comandantes militares, que confirmaram a existência da minuta golpista. Segundo o órgão, o grupo tratou de documentar cada passo da conspiração, afastando qualquer alegação de “fragilidade” nas provas.

As penas sugeridas não foram especificadas por Gonet. O STF agora deverá analisar as alegações finais antes de marcar o julgamento dos réus.

Autor(a): BZN