Em entrevista à 98FM nessa segunda-feira, o prefeito Álvaro Dias reclamou da  morosidade na liberação do canteiro de obras para o enrocamento da Praia de Ponta Negra e levantou suspeita de motivação política. 

Disse:

- Não é possível que Natal vá perder uma obra tão importante e tão fundamental para a cidade quanto a engorda de Ponta Negra por morosidade e por capricho, e eu até diria, por questões políticas por parte do Governo. Porque quando o cidadão que procura a licença junto ao Governo é adversário, eles dificultam.

O prefeito de Natal lembrou que as obras contam com recursos federais superiores a  R$ 90 milhões, dinheiro já em conta à espera da liberação.

Diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar rebateu em nota:

- Em entrevista concedida à Rádio 98FM nesta segunda-feira (24), o prefeito da cidade do Natal, Álvaro Dias, criticou o Governo do RN afirmando que o Estado ainda não liberou a instalação do canteiro de obras da engorda de Ponta Negra. Diante disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema esclarece que, a Prefeitura necessita cumprir as condicionantes estabelecidas na licença ambiental e apresentar a documentação necessária para a emissão da Autorização Especial-AE.

Álvaro Dias menciona que "o órgão ambiental inventou outra licença, exigindo autorização para instalar o canteiro de obras", o que não é verdade. O que se impõe à Prefeitura é que esta apresente a documentação necessária para emissão da AE. Não se trata de novo licenciamento. Sendo esta uma exigência legal prevista no artigo XV da Resolução 02/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema).

O Idema informa que a Prefeitura, até o presente momento, não deu entrada no pedido de Autorização Especial. Há mais de uma semana a empresa Edcon  Construções LTDA., apenas compareceu ao órgão ambiental na busca por orientação, para dirimir dúvidas sobre a documentação e o projeto que precisava apresentar.

Em caso do não atendimento às condicionantes impostas na Licença de Instalação e Operação-LIO, e a Prefeitura execute a obra em desacordo com esta, submete-se às ações administrativas cabíveis como: acionamento da fiscalização ambiental; lavratura de auto de infração, e até a suspensão e cancelamento da licença ambiental e ausência de autorização, nos termos da Lei Complementar N° 272/2004.

Percebe-se que a Prefeitura não teve e não tem o planejamento adequado para conduzir todo o processo de licenciamento, haja vista as inúmeras tentativas do Idema de conseguir os documentos necessários e indispensáveis ao mesmo.

Ademais, resta esclarecer que a devida melhora do ponto de vista estrutural da praia de Ponta Negra não depende apenas do enrocamento. O grande benefício ao turismo e aos cidadãos potiguares será devolver uma faixa de praia. É preciso que a Prefeitura, enquanto empreendedor, requeira adequadamente todas as obras e serviços que deseja realizar para execução completa do aterro hidráulico da Praia de Ponta Negra, que ainda encontra-se em fase inicial de Licença Prévia.

O Instituto reitera que todo o processo das obras em Ponta Negra tem sido analisado com celeridade, prioridade, responsabilidade e segurança jurídica para viabilizar a obra e não prejudicar o meio ambiente.

Leon Aguiar

Diretor-geral do Idema

Autor(a): Eliana Lima