A Prefeitura de Natal vem adotando medidas sanitárias e de segurança para a manutenção das feiras livres desde o início da pandemia. Entretanto, alguns locadores de bancas insistem em descumprir as regras, como a redução no número de bancas por feira e a identificação de cada equipamento por responsável. 

Diante da situação, a partir de agora, se houver descumprimento, as multas aplicadas serão agravadas, as bancas sem identificação ou em excesso serão apreendidas e encaminhada a qualificação dos desobedientes ao Ministério Público.

As medidas foram informadas em reunião com o grupo, ontem (6), pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur). Até o momento foram realizadas reuniões com os banqueiros das feiras de Santa Catarina, Panorama, Rocas, Planalto, Pirangi, Parque dos Coqueiros, Pajuçara, Gramoré e Nova República. 

Atenta o supervisor-geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida:

- Todos os feirantes e banqueiros de Natal já haviam sido orientados via Termo de Audiência quanto às regras de distanciamento e quantidade de bancas, porém, ainda seguem desobedecendo. Vários comerciantes já foram autuados por descumprimento. E para evitar uma ação mais coercitiva e agravamento das multas, nós convocamos os banqueiros para uma última conversa de orientação e informe das medidas. 

Explica:

- Um dos fatores mais observados  foi quanto à organização e espaçamento entre as bancas, que já vem sendo cobrado dos feirantes desde o início da pandemia. 

Cenário

Na feira do Panorama houve a redução de 45 bancas, na de Nova República, 30. Na feira das Rocas: 28; de Pirangi: 20 bancas. No Planalto: 88; em Santa Catarina: 40. Assim, totalizam redução de 251 bancas para possibilitar o distanciamento de 2m estabelecido pelo decreto. 

Em tempo

Levantamento feito pela Semurb desde abril de 2020 indica que em Natal existem 1.768 feirantes devidamente cadastrados no banco de dados da prefeitura.  O cadastramento iniciado ano passado teve  por objetivo  realizar vistorias nas feiras, a fim de garantir ordenamento e disciplinar os locais e promover melhorias, tanto para os feirantes, quanto para a população. Com isso, foi estabelecido um novo layout das feiras que garanta o distanciamento em decorrência da pandemia, além de medidas preventivas como o uso de álcool em gel. 

Autor(a): Eliana Lima