27 JAN 2022
Diante do decreto publicado pelo governo federal na última terça-feira (25) que estabelece as diretrizes iniciais para o desenvolvimento do setor de energia eólica offshore no Brasil, o presidente da Fiern, Amaro Sales, comentou:
- Esse decreto dá a partida no jogo, com conceitos, diretrizes e a apresentação das instituições governamentais que vão participar desse processo. Começou um momento importante para o desenvolvimento dessa cadeia industrial em que o Brasil tem potencial diferenciado aos olhos do mundo e em que o Rio Grande do Norte tem destaque no país, mas obviamente ainda precisa de avanços e discussões relacionadas à burocracia estão nesse contexto.
Pois bem
A declaração faz referência à quantidade de instituições do governo envolvidas para o desenvolvimento dos empreendimentos.
São nove, ao todo, em um caminho que engloba agências reguladoras dos setores de energia, petróleo e telecomunicações, três ministérios (Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Turismo), além da Marinha, a Aeronáutica e o Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Complementa Amaro:
- Há espaço para menos burocracia nesse processo, com a diminuição de órgãos envolvidos ou para que um único órgão lidere isso dentro do governo. O que não pode acontecer é o investidor ter que lidar com nove órgãos para conseguir uma licença. Precisamos evitar que a burocracia continue contribuindo com o custo Brasil, seja no volume de documentos, seja no tempo de análise desses documentos.
Autor(a): Eliana Lima