O primeiro-ministro António Costa entregou o cargo na manhã desta terça-feira (7), diante da operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público do pais, inclusive na residência oficial do primeiro-ministro, no Ministério do Meio Ambiente e na casa do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Segundo o MP, trata-se de uma investigação autônoma do Supremo Tribunal de Justiça com lupas sobre corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país, de projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região.

Costa disse que o cargo não se coaduna com suspeições com as quais foi "surpreendido", e que não lhe "pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável". E que estava "totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for". A demissão foi apresentada  ao presidente Marcelo Rebelo, que convocou o Conselho de Estado para tratar sobre a demissão.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PRG), o órgão superior do Ministério Público português, explicou:

“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido (negócio do lítio). Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente”.

O ministro João Galamba e o presidente da agência ambiental APA, Nuno Lacasta, foram apontados como suspeitos formais e devem responder pelo caso nos tribunais.

Disse que as investigações apuraram corrupção e tráfico de influência em concessões de exploração de lítio no norte do país, um projeto para a criação de uma central de hidrogênio no porto de Sines e o investimento em um data center na região.

Pesa sobre os investigados o cometimento de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de políticos e tráfico de influência. Os suspeitos teriam usado o nome e a autoridade de Costa para “desbloquear procedimentos” relacionados com os negócios. O Supremo Tribunal analisará o possível papel do primeiro-ministro nos negócios.

Com 60 mil toneladas de reservas conhecidas, Portugal já é o maior produtor europeu de lítio, embora os mineiros somente agora deram início aos preparativos para para produzir lítio de qualidade superior, utilizado em carros elétricos e em aparelhos eletrônicos.

O Ministério Público informou que cinco pessoas foram detidas. De acordo com a CNN, uma delas seria Vitor Escaria, chefe de gabinete do primeiro-ministro. O consultor empresarial Diogo Lacerda Machado, amigo de Costa, também teria sido preso.

Em tempo

Costa passa por novo escândalo. O anterior remete janeiro, diante da controvérsia em torno da companhia aérea estatal TAP,

Autor(a): BZN