Durante o período carnavalesco, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) esteve presente, com sua equipe de fiscalização, nos oito polos da cidade. As principais queixas que o órgão recebeu foram barulho excessivo e comércio irregular.

Nos polos, os fiscais notificaram doze estabelecimentos que descumpriram o direito do consumidor, quanto à precificação, onde os preços dos produtos não estavam visíveis aos clientes (art. 6º, incisos III e IV), onde preconiza que todo consumidor possui o direito à informação adequada e clara sobre serviços e produtos.

Segundo, o diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, o objetivo da fiscalização foi alcançado, uma vez que, evitou abusos praticados contra os clientes, como também garantiu o cumprimentos das leis, assegurando a tranquilidade e segurança dos consumidores nesse período de festa.

Os estabelecimentos que foram notificados deverão apresentar o cumprimento da notificação na sede do órgão, para evitar sanções administrativas, autuação e multa, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Procon Natal orienta aos consumidores que se sentirem lesados nos seus direitos, que deverão procurar o órgão de proteção e defesa do consumidor na Av. Ulisses caldas, 181, Cidade Alta, ou pelos canais de atendimento: (84) 3232-9050, (84) 98812-3865 (WhatsApp) e proconnatal@natal.gov.br.

Autor(a): Marcos Pinto
Fonte: Prefeitura de Natal