“O trabalho escravo contemporâneo acontece em todas as Regiões do Brasil e deve ser combatido”, disse ao BZN o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, potiguar José de Lima Ramos.

Na manhã desta quarta-feira (8), ele teve audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e secretariado, no Palácio Piratini, na capital gaúcha, com presença do presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo. 

Ocasião em que Ramos entregou ao governador proposta de acordo de colaboração técnica interinstitucional entre o MPT e o Governo do Estado para ações comuns de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas. 

Segundo o MPT, a proposta inclui compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema.

Disse o procurador-geral:

- O que estamos entregando ao senhor aqui é um projeto com propostas pragmáticas para que se possa tanto proteger os trabalhadores vitimados quanto evitar novas ocorrências. A responsabilização é o melhor caminho para evitar que novos casos como esse aconteçam, bem como a conscientização de todos os setores econômicos que essa qualquer situação degradante na produção não pode ser tolerada.

Destacou o desembargador Francisco Rossal:

- É preciso que os próprios empresários internalizem que o trabalho em condições análogas à escravidão é algo repugnante e repulsivo, não só sob o ponto de vista ético, sob o ponto de vista trabalhista, mas também sob o ponto de vista econômico".

Etapas

Lima Ramos relatou s providências do MPT até o momento sobre o caso dos 207 trabalhadores resgatados em uma hospedaria de Bento Gonçalves, contratados para trabalhar em serviços terceirizados na cadeia de produção da uva.

Informou sobre a criação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), força tarefa conjunta entre procuradores da Bahia, local de partida da maioria dos trabalhadores resgatados, e do RS, local do resgate.

Procurador-chefe do RS, Rafael Foresti Pego reforçou a importância de políticas conjuntas entre as duas instituições para avançar a questão, a contar que muitos responsáveis pela atividade de fiscalização estão na fase de pós-resgate e acolhimento das vítimas.

Responsável pelo Inquérito Civil que investiga a empresa contratante, a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, a procuradora Franciele D’Ambros informou sobre etapas mais recentes do caso, inclusive um pedido feito à Justiça para o bloqueio dos bens da empresa contratante.

O governador recebeu a proposta de colaboração e declarou:

- Alinhamos conhecimento e informações sobre as providências adotadas em relação ao crime ocorrido na serra gaúcha na colheita da uva. Vamos dar celeridade à análise dos termos do acordo de cooperação para que ele possa ser firmado e resultar na amplificação de esforços conjuntos para enfrentar situações como a que se observou e evitar que se repitam.

Afirmou:

- O governo do Estado tem a mesma indignação que todas as pessoas tiveram, não apenas no Rio Grande do Sul, mas no Brasil, e estamos comprometidos em garantir que essa situação seja repudiada e que os responsáveis sejam punidos.

 Encontro

A audiência também contou com a presença do procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carneiro, e do vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Italvar Medina, mais a procuradora Carolina Ribeiro, do MPT-BA, também integrante do GEAF que vem atuando no caso.

Autor(a): Eliana Lima