Nesses tempos difíceis de confinamento por prevenção ao malvado coronavírus, o deputado-platinado potiguar João Maia (PL) apresentou na Câmara emenda para que empresas de prestação de serviços de telecomunicações - que serão beneficiadas com a Medida Provisória 952/2020 com prorrogação do prazo de pagamento de tributos - ofereçam internet gratuita para clientes pré-pagos inscritos em programa sociais durante a pandemia. 

A previsão é de que o projeto seja aprovado neste mês de maio.

A emenda altera o artigo 3º da Medida Provisória com a intenção de garantir a pessoas que tenham celulares pré-pagos e que sejam beneficiadas por programas sociais, ou estejam inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tenham direito a uma franquia gratuita de 1 Gigabyte para acesso à internet, enquanto durar a pandemia.

A emenda também propõe o parcelamento em até cinco vezes o pagamento dos serviços de telecomunicações, prestados ao Ministério da Saúde e seus órgãos e hospitais, que atuam nos estados da federação, no período de março a agosto de 2020.

Considera o parlamentar:

- Se conseguirmos aprovar a emenda será de grande valia para muitas pessoas que estão precisando de ajuda nesse momento tão difícil que estamos passando.

Autor(a): Eliana Lima