A pena para quem fizer apologia a crimes ou criminosos poderá ser significativamente ampliada. O projeto de lei (PL 2.830/2025), apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe que a punição passe de três a seis meses de detenção para dois a quatro anos de prisão, além de multa. A proposta ainda será distribuída às comissões temáticas do Senado para análise e votação.

Na justificativa, Kajuru argumenta que a legislação atual é extremamente branda, especialmente diante das transformações sociais ocorridas nas últimas décadas. O Código Penal brasileiro é de 1940 e, segundo o senador, não considera a realidade das redes sociais e do ambiente digital contemporâneo.

“O incremento da pena justifica-se também em razão da potencial difusão da apologia nas redes sociais, circunstância impensável à época da codificação, datada de mais de 80 anos”, afirmou o parlamentar.

O senador destacou ainda que influenciadores digitais, ao promoverem criminosos ou atos ilícitos, podem atingir milhares de pessoas com uma única postagem. Segundo ele, esse tipo de comportamento estimula a delinquência e contribui para a normalização da violência.

Autor(a): BZN
Fonte: Agência Senado