Um projeto de lei apresentado no Senado pretende garantir passe livre em transportes interestaduais para pessoas em tratamento contra o câncer. A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), estende o benefício também aos acompanhantes dos pacientes e inclui a possibilidade de descontos em passagens aéreas em casos específicos.

O PL 2.718/2025 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar acesso gratuito a ônibus, trens e embarcações, além de prever redução de pelo menos 80% no valor de passagens aéreas quando o transporte terrestre não for viável.

Segundo a senadora, o objetivo é facilitar o deslocamento de pacientes que precisam buscar atendimento especializado em outras cidades ou estados. De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) citados na justificativa do projeto, mais da metade das pessoas diagnosticadas com câncer no país percorre, em média, de 170 a 187 quilômetros para iniciar o tratamento.

Levantamento do Observatório de Oncologia aponta que entre os pacientes com linfoma atendidos pelo SUS entre 2010 e 2020, aproximadamente 25% se deslocaram para São Paulo, 10% para Minas Gerais e outros 10% para o Rio Grande do Sul em busca de tratamento adequado. “Quando o tratamento não está disponível na cidade ou no estado de origem, o paciente oncológico precisa se deslocar, e não pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida”, destacou Dra. Eudócia.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) já prevê o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), mas a parlamentar aponta que o modelo enfrenta entraves como burocracia excessiva, escassez de vagas, falta de recursos e desinformação. O novo projeto busca diminuir essas barreiras e tornar o acesso mais rápido e eficaz.

O texto ainda aguarda envio para análise nas comissões temáticas do Senado.

Autor(a): BZN
Fonte: Agência Senado