O deputado federal Rafael Motta, presidente do PSB no RN, apresentou projeto de lei para possibilitar e estimular a doação de alimentos por supermercados e restaurantes durante o estado de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus. 

Atualmente essa doação não é possível por restrição imposta pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que o parlamentar propõe ser flexibilizada.

A intenção é que gêneros alimentícios próximos de vencimento de validade ou frutas, verduras e legumes impróprios para a comercialização possam ser doados por supermercados. Também, alimentos provenientes de sobras, que estejam próprios para o consumo, de restaurantes, padarias e afins.

A doação poderá ser realizada diretamente aos consumidores ou através de entidades assistenciais.

Exemplo

Rafael Motta se baseou em medida similar adotada pela França em 2016, referência mundial no combate ao desperdício de alimentos, com aumento de 22% na doação de alimentos para pessoas carentes. 

Fome e desperdício

Segundo a FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura -, cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados anualmente, e apenas 25% desse total seria o suficiente para erradicar a fome.

"Uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que a pandemia já afetou a renda de sete em cada dez famílias brasileiras. Estamos trabalhando arduamente para minimizar esse impacto e garantir que as pessoas tenham o básico para sobreviver enquanto durar essa crise", justificou o parlamentar.

Autor(a): Eliana Lima