22 ABR 2020
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou projeto de lei para tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no RN, durante a pandemia de covid-19.
Explica:
- Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei.
A proposta indica que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras aos colaboradores e funcionários, e que disponibilizem condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.
Diz, confiante na aprovação:
- O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença.
Autor(a): Eliana Lima