Os contribuintes de Natal têm até esta sexta-feira (18) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. Considerado o maior da história da capital potiguar em volume de adesões e benefícios, o programa já registrou mais de 19 mil negociações desde o lançamento.

A iniciativa da Prefeitura de Natal permite a regularização de débitos com condições especiais, como parcelamento em até 60 vezes, descontos de até 100% nos juros e até 90% na multa de mora. Os benefícios também estão disponíveis para quem teve parcelamentos anteriores cancelados por inadimplência.

Descontos progressivos

O contribuinte pode optar pelo pagamento à vista, com 100% de desconto nos juros e até 90% na multa de mora, ou pelo parcelamento com descontos progressivos, conforme a tabela abaixo:

- Até 12 parcelas: 100% de desconto nos juros e 80% na multa

- 13 a 24 parcelas: 100% de desconto nos juros e 70% na multa

- 25 a 36 parcelas: 100% de desconto nos juros e 60% na multa

- 37 a 48 parcelas: 100% de desconto nos juros e 50% na multa

- 49 a 60 parcelas: 100% de desconto nos juros e 40% na multa

A entrada corresponde ao valor de uma parcela e o valor mínimo é de R$ 50 para pessoa física e R$ 200 para pessoa jurídica.

Atendimento

A adesão pode ser feita de forma digital, por meio do Portal Directa, com login via Gov.br. Também é possível ser atendido pelo WhatsApp (84) 98786-1990 e presencialmente na sede da Secretaria de Tributação, na Rua Açu, 394, Tirol.

As formas de pagamento incluem Pix, ficha de compensação bancária e convênios com Banco do Brasil e Caixa Econômica. Para clientes do Banco do Brasil, é possível pagar diretamente pelo aplicativo ou internet banking, sem necessidade de boleto.

Outra novidade do programa é a possibilidade de quitar débitos à vista com cartão de crédito, mantendo o desconto integral e permitindo o parcelamento diretamente com a operadora, o que facilita ainda mais a regularização.

Autor(a): BZN