A criação de um novo tributo para compensar a desoneração da folha de pagamento enfrenta resistência entre parlamentares e o setor produtivo. A desoneração, em vigor desde 2011 e que termina em dezembro deste ano, atualmente beneficia 17 atividades econômicas.

Imposto que deve chegar na segunda parte da reforma tributária proposta pelo governo, com alíquota de 0,2% sobre operações de débitos e créditos. 

Os contrários dizem que a proposta estabelece mais tributo, contrariando o que propala o governo, e porque incide sobre o consumo.

CEO da ROIT, accountech de Curitiba (PR), o consultor Lucas Ribeiro defende que o Brasil precisa de reforma tributária que corrija de vez distorções, em vez de atenuá-las ou mantê-las, o que considera pior.

Compara:

- Há duas em tramitação desde o ano passado, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019; e uma terceira, apresentada neste ano, a PEC 7/2020. A PEC 110/2019, por exemplo, é fruto de anos de debates com vários setores; implanta modificações profundas, com período de transição do atual para o novo modelo que traz segurança jurídica e econômica às empresas.

Mais

Observa na indefinição sobre a desoneração da folha de pagamento mais um fator que contribui para a insegurança das empresas. Justo neste período do ano em que as organizações consolidam planejamentos para o exercício seguinte, elas estão impossibilitadas de realizar planificações financeiras e tributárias por conta dessa incerteza.

Autor(a): Eliana Lima