Impressiona a quantidade de pessoas que temos conhecimento que estão trabalhando no governo potiguar. Inclusive com sotaques de vários outros estados. Nunca antes na história do RN nos deparamos com tantos funcionários vindos de outros estados.

Mas isso é outras coisa.

Reportagem do jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (23), revela que a “despesa de pessoal nos Estados continuou a avançar como proporção das receitas no segundo quadrimestre. Nos 12 meses até agosto deste ano, oito Estados ficaram com o gasto de pessoal do Poder Executivo acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Dos três estados que haviam estourado o teto nos 12 meses até abril, apenas o Rio de Janeiro reduziu gastos.

Rio Grande do Norte e Minas Gerais ainda continuaram acima do limite na fotografia ao fim de agosto.

Haja suor do trabalho em solo potiguar para pagar salários.

Das 27 unidades da Federação, 19 tiveram aumento da despesa com servidores em 12 meses no quadrimestre encerrado em agosto: o RN, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais e Roraima. Os quatro últimos também ficaram acima do limite máximo da LRF ao fim do segundo quadrimestre.

Explica o Valor: a LRF estabelece para os Estados teto de 49% para comprometimento da receita corrente líquida como gasto para pagamento de pessoal - salários de servidores e seus encargos, incluídos os pagamentos a inativos - e encargos. O limite prudencial é de 46,55% e mostra que o gasto atingiu 95% do teto.

Continua: Os gastos com pessoal são a principal despesa corrente dos Estados. Os dados mostram descompasso entre o ritmo de crescimento das receitas e da despesa de pessoal. Nos 12 meses até agosto, a Receita Corrente Líquida (RCL) do agregado dos Estados caiu 0,8% em relação a igual período de 2022, enquanto a despesa com pessoal avançou 6,1%, sempre em termos reais.

Economista e sócio da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, em declaração ao Valor, considera as despesas de pessoal refletem em boa parte reajustes salariais concedidos em 2022, ano de eleições. “Os reajustes salariais em 2022 foram antecedidos por período em que as despesas com folha dos Estados ficaram limitadas, em razão das restrições da Lei Complementar 173/2020. Essa lei limitou contratações e aumento de gastos com pessoal como contrapartida aos repasses extraordinários da União aos governos subnacionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19”.

Autor(a): BZN