O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), esteve nessa quarta-feira (15) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para visitar os mais de 600 presos que continuam no local desde os atos de 8 de janeiro. O parlamentar foi conferir in loco as denúncias de superlotação e as dificuldades para fornecimento de alimentação e tratamento de saúde aos detidos. 

Rogério Marinho anunciou em seguida que irá se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para solicitar celeridade nos tramites jurídicos com o objetivo de reduzir a superlotação no local. Já foi constatado que apenas 30 presos do grupo tem residência no DF, e parte deles pode ser transferido para seus estados de origem. 

O senador também se reuniu com o presidente da OAB, Beto Simonetti, que confirmou o empenho da instituição para atuar em relação aos casos citados. 

Confira abaixo a nota divulgada pelos senadores e deputados de oposição:

NOTA

Um grupo de senadores e deputados da oposição esteve nesta quarta-feira (15) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação de 610 homens presos após os atos de 8 de janeiro.

Apesar dos esforços do governo do Distrito Federal, constatou-se que a penitenciária possui capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos.

Entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes.

A alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal relatou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal.

Após a visita, o líder da Oposição no Senado Federal, Rogério Marinho, e a líder do PP no Senado, Tereza Cristina, foram recebidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. 

Na ocasião, solicitaram apoio da entidade pela celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento em liberdade, quando possível. Foi informado que tal iniciativa já havia sido tomada por aquela instituição. 

Nos próximos dias, os senadores vão solicitar audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal. 

Amanhã, um grupo de parlamentares também deve visitar 350 mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Carlos Portinho

Líder do PL no Senado

Ciro Nogueira

Líder da Minoria no Senado

Eduardo Girão

Líder do NOVO no Senado

Flávio Bolsonaro

Líder da Minoria no Congresso

Mecias de Jesus

Líder do Republicanos no Senado

Rogério Marinho

Líder da Oposição no Senado

Tereza Cristina

Líder do PP no Senado

Wellington Fagundes

Líder do Bloco Vanguarda no Senado

Autor(a): Redação