O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O parlamentar acusa os órgãos de ocultarem os resultados da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referentes ao ano de 2023.

Marinho solicita ao TCU uma medida cautelar que obrigue a divulgação imediata dos dados, alegando que a falta de transparência infringe princípios constitucionais e prejudica a formulação de políticas públicas. Considera que a omissão compromete o acesso à informação por parte da sociedade civil, órgãos de controle e gestores educacionais.

“A ocultação desses índices dificulta a definição de metas e investimentos na educação básica, impossibilitando a adoção de medidas eficazes para o aprimoramento do setor”, afirma o senador. Também argumenta que a não divulgação dos resultados viola a Lei de Acesso à Informação.

Além da exigência de publicação dos dados, a denúncia apresentada ao TCU pede a apuração de possível improbidade administrativa dos responsáveis pelo MEC e Inep. O senador também sugere que a ocultação dos números pode ser uma tentativa de evitar exposição sobre a atual situação da alfabetização no país.

“O governo tenta maquiar a realidade das escolas públicas brasileiras para esconder o fracasso de suas políticas educacionais”, declarou Marinho. Ele reforçou que a transparência dos resultados do Saeb é fundamental para garantir melhorias no sistema educacional e cobrou providências do tribunal para responsabilizar os envolvidos na suposta ocultação dos dados.

O MEC e o Inep ainda não se manifestaram sobre as acusações.

Autor(a): BZN