Líderes da Oposição e da Minoria no Senado, respectivamente, Rogério Marinho (PL-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) elaboraram estudo técnico para avaliar o impacto das mudanças causadas pela nova política de saneamento básico decretada pelo governo federal. 

A pesquisa indica que os decretos assinados pelo presidente Lula, nessa quarta-feira (5), “representam claro afrouxamento das regras do setor, visando apenas a sobrevivência de estatais de saneamento e o retorno do cenário Pré-Marco do Saneamento”, dizem os parlamentares.

Brada RM, um dos idealizadores do Novo Marco do Saneamento:

- A decisão corporativista e retrógrada de Lula condena milhões de brasileiros à doença e à morte ao adiar a universalização do saneamento básico. É mais uma medida que incha o Estado e premia a incompetência de empresas públicas. 

Mais

Os senadores destacam que o Novo Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso em 2020, “garantiu segurança jurídica para investimentos privados e possibilitou a arrecadação de cerca de R$90 bilhões em apenas dois anos para obras de expansão e melhoria de serviços do setor. Agora, em decisão monocrática, o Presidente Lula restitui o loteamento político e o retrocesso jurídico, ações que atingirão milhões de brasileiros”.

Confira aqui a nota na íntegra.

Autor(a): Eliana Lima