A Assembleia Legislativa do RN fez uma espécie de prestação de contas sobre as iniciativas tomada neste tempo de pandemia do novo coronavírus no estado.

Informa que desde o início da pandemia, em março de 2020, os deputados estaduais vêm apresentando requerimentos, projetos de lei e destinação de recursos financeiros para prevenção e proteção da saúde e do bem-estar dos potiguares, garantindo apoio ao governo estadual na aprovação de decretos e remanejamentos financeiros, na destinação de equipamentos de proteção individual (EPI) e também na parceria para viabilizar novos leitos de UTI para atendimentos de urgência aos pacientes de covid-19.  
 
Foi o primeiro poder constituído, por exemplo, a suspender as atividades presenciais (18 de março), por recomendação de cinco deputados médicos: Albert Dickson (PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD). 

Ao mesmo tempo adotou medidas restritivas, sem deixar de manter o foco no enfrentamento à doença do novo coronavírus. O decreto legislativo foi sendo prorrogado, ficando as atividades presenciais suspensas até a segunda quinzena de agosto de 2020, com a retomada de atividades presenciais em fases que - através do Planejamento Estratégico - conseguiram cumprir encaminhamentos do ano. 
 
Além disso, a implantação do teletrabalho com auxílio da tecnologia e o Sistema de Deliberação Remota (SDR),  através do sistema híbrido, possibilitou o andamento das sessões virtuais, cumprindo o calendário legislativo sem prejuízo para a sociedade. 
 
Segundo a AL, também foram adotadas "medidas sanitizantes nas instalações do Legislativo estadual e protocolos de biossegurança. A adoção de medidas internas através do comitê de saúde da Assembleia para proteção aos servidores e visitantes do poder legislativo como verificação de temperatura, sinais vitais também virou marco da atual gestão que deixa como legado a formalização definitiva do Teletrabalho junto aos servidores através do controle de processos com o E-legis e o gerenciamento, planejamento e andamento das atividades parlamentares". 
 
Para se ter ideia, foram aprovados de mais de 1 mil procedimentos entre projetos de lei, requerimentos e ações com foco parlamentar, além do acompanhamento das ações, obras e programas governamentais. 

Destaca o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB):
 
- A doação imediata de 141 mil litros de álcool líquido 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao coronavírus e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para profissionais da saúde e segurança também deve ser lembrada, além do aporte financeiro com a transferência de recursos na ordem superior aos R$ 2 milhões para manutenção de leitos de UTI no Hospital da Polícia Militar para oferecer suporte aos pacientes SUS quando foi preciso.

Mais
 
Desde o início da pandemia "que todas as emendas parlamentares foram totalmente destinadas para o enfrentamento da covid-19, um marco no legislativo estadual, mostrando a congruência e dedicação dos deputados estaduais ao povo do Rio Grande do Norte", informa a AL. 
 
Explica que a "aprovação de decretos estaduais e municipais de calamidade pública e ainda a liberação para o Governo do Estado no tocante ao remanejamento de recursos do Executivo; a aprovação da Reforma da Previdência e andamento à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) provam o compromisso dos parlamentares com o Rio Grande do Norte,  independente de nomenclatura partidária ou orientação  política". 
 
Diante dos problemas enfrentados pela população, agravados durante a pandemia, a AL "priorizou a campanha de conscientização e combate à violência doméstica e a aprovação de leis, como a delegacia virtual para coibir e punir os acusados dos crimes contra a mulher. Tudo isso sem esquecer os servidores do legislativo que tiveram acompanhamento do quadro de saúde e notificação ao comitê científico do Estado". 
 
Finaliza que, em fevereiro de 2021, "novas medidas internas e legislativas foram necessárias em virtudes de novas variantes da covid-19, aumento de casos e escassez de leitos críticos e de UTI. Os temas continuam sendo abordados pelos deputados estaduais em suas plataformas digitais como o lançamento da campanha da vacinação e destinação de recursos".

Autor(a): Eliana Lima