O deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para combater a disseminação de notícias falsas sobre a covid-19.

Destaca:

- As fake news, além de atrapalharem o trabalho de conscientização dos órgãos de Saúde e do Governo no combate às enfermidades, acabam causando pânico e colocando em risco a segurança e a saúde das pessoas, o que é definido em lei como contravenção penal.

O texto estabelece multa de R$ 1 mil para quem divulgar ou compartilhar fake news sobre a doença. A pena será dobrada se a notícia for comprovadamente atribuída a alguma autoridade pública.

Os recursos obtidos com as punições devem ser revertidos para o combate à pandemia no RN.

Autor(a): Eliana Lima