Durante a leitura anual na Assembleia Legislativa, nesta terça (11), a governadora falou em “avanços extraordinários na segurança pública”. Disse que assumiu o primeiro mandato com a população se sentindo “refém da criminalidade" e o RN como o estado mais violento do País. Pulou de 2017/2018 para o ano de 2024 ao abordar ações e investimentos.

Decerto para evitar levar louros ao governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ) - (2019-2022) -, que aumentou significativamente os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados. 

De 2019 a 2022, o Rio Grande do Norte recebeu cerca de R$ 112,2 milhões do FNSP. No entanto, até fevereiro de 2023, o estado havia utilizado apenas cerca de 11% desse montante, deixando acumulados mais de R$ 98,4 milhões que não foram empregados em ações de segurança pública.  

Nos dois primeiros mandatos de Lula da Silva (2003-2010), foram implementadas políticas nacionais de segurança pública, como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que buscava integrar ações de segurança com políticas sociais. Mas não encontramos dados específicos disponíveis sobre os investimentos direcionados exclusivamente ao RN nesse período.

No governo Dilma Rousseff (2011-2016), o Pronasci foi mantido, e outras iniciativas foram lançadas, como o Plano Estratégico de Fronteiras. Novamente não encontramos informações detalhadas sobre os recursos destinados especificamente ao RN.

No governo Michel Temer (2016-2018), foi criado o Plano Nacional de Segurança Pública, com foco no combate a homicídios, feminicídios e crimes transnacionais. Apesar disso, também não encontramos registros públicos específicos sobre os investimentos federais em segurança pública no RN durante esse período.

Neste terceiro mandato de Lula, em março de 2023, o então ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) anunciou reforço de R$ 100 milhões destinados à Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Militar e à polícia científica.  

Em outubro de 2024, foram anunciados investimentos adicionais de R$ 47 milhões para a revitalização da Ponte Newton Navarro, em Natal, visando reforçar a segurança estrutural e operacional da via.  

Mais!

Entre 2019 e 2023, o RN apresentou considerável redução nos índices de violência, especialmente nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs). De acordo com dados do governo estadual, entre  2014 e 2018, foram registradas 9.814 MVIs, enquanto de 2019 a 2023 o número caiu para 6.523, representando uma diminuição de aproximadamente 33,5%.  

Em 2023, o estado registrou 951 mortes violentas, uma redução de 13,9% em relação a 2022, que teve 1.105 óbitos. Este foi o menor número de assassinatos em 11 anos.  

A capital também acompanhou a tendência de queda. Em 2023, foram registradas 195 mortes violentas, uma redução em comparação aos 262 casos de 2022. Em 2024, o número diminuiu ainda mais, chegando a 135 mortes violentas, representando redução de 30,4% em relação ao ano anterior.  

Esses resultados são atribuídos a esforços integrados das forças de segurança pública, investimentos em equipamentos, novas viaturas e a incorporação de novos efetivos, além de políticas de valorização dos agentes de segurança.  

O BZN informou mais dados que faltaram na prestação de contas da governadora.

Autor(a): BZN