Uma obra irregular que avançava sobre a faixa de domínio da linha férrea, no Passo da Pátria, zona Oeste de Natal, foi embargada pela fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) na última sexta-feira (4). A ação integra o programa de desocupação de áreas públicas da Prefeitura de Natal e contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

De acordo com os fiscais, parte da construção invadia a faixa de segurança ferroviária, área de domínio da União e considerada não edificável, que exige um recuo mínimo de 15 metros da linha do trem. “Como o imóvel está em área federal e compromete diretamente a segurança das pessoas, a obra foi embargada. Ao final do processo, deverá ser parcialmente demolida”, explicou o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.

Além dessa ação, outras fiscalizações foram realizadas no fim de semana em diferentes pontos da cidade, reforçando o compromisso da Prefeitura de Natal com a ordem urbana e a proteção ambiental.

A Secretaria reforça que a população pode contribuir com o ordenamento urbano e a proteção ambiental, realizando denúncias por meio da Ouvidoria, pelo WhatsApp (84) 3616-9829 ou telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Autor(a): BZN