Uma portaria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que será publicada amanhã (27), pretende simplificar o processo de licenciamento, que poderá ser solicitado via internet. A informação é do secrtério municipal, Thiago de Paula Nunes Mesquita, que explicou que essa é mais uma das ações da secretaria para tentar diminuir o impacto econômico causado pela pandemia, em Natal.

Explicou ainda, que a autorização ambiental com validade de seis meses para toda e qualquer atividade, e acrescenta que preenchendo um documento e pagando a taxa a licença ambiental já fica disponível em 48 horas.  

A Autorização Ambiental terá uma validade temporária de 180 dias.

A Semurb informa que o documento poderá ser emitido por sistema simplificado de autodeclaração, via Portal Directa Natal (https://directa.natal.rn.gov.br/).

Autor(a): Eliana Lima