A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei 4.400/2023, que amplia de uma para duas vezes por ano o direito do trabalhador de se ausentar do trabalho para doar sangue, sem desconto no salário. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente garante apenas uma falta justificada por ano para esse fim. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a relatora da matéria e deu parecer favorável.

“Uma doação de sangue pode salvar várias vidas. Se pelo lado do doador são algumas horas, pelo lado dos pacientes o sangue doado é fundamental para aqueles que se submetem a cirurgias de grande porte, para quem está sob tratamento de doenças hematológicas e doenças crônicas como o câncer”, argumentou Cleitinho na justificativa do projeto.

Zenaide destacou que, embora o Brasil esteja acima do mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com 1,4% da população como doadora regular, manter os estoques de sangue estáveis ainda é um desafio constante.

“Doar sangue é ato de solidariedade que salva vidas e oferece esperança a pessoas que enfrentam situações críticas de saúde”, afirmou a senadora, que é médica infectologista.

Autor(a): BZN