Nesta quarta-feira (30), às 9h, na Câmara Municipal de Natal (CMN), será realizada audiência pública, de propositura da vereadora Júlia Arruda, para discutir ajuste salarial e a implementação de Cargos, Carreira e Salários dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal de Natal. 

Esses profissionais estão mobilizados com o objetivo de alcançar as condições condizentes com a importância que a categoria possui no âmbito da Administração Pública Municipal. A categoria tem consciência da contribuição que oferece na elaboração, implementação e manutenção de políticas públicas, urbanas ou ambientais, presentes nas atividades de planejamento, licenciamento e fiscalização do uso e ocupação do solo, contratação, fiscalização e manutenção de obras públicas, transportes, habitação de interesse social e manutenção da infraestrutura já instalada, quer dizer, tem participação crucial naquilo que está sendo pensado,  executado e que deverá permanecer como patrimônio da população que vive numa  cidade que funciona como um organismo em constante transformação e não pode prescindir da valiosa e decisiva participação desses profissionais.

A reinvindicação, de caráter urgente, é a atualização da matriz salarial pois na ausência do plano de cargos, a possibilidade legal vem sendo suprida por leis ordinárias. A última delas, a  Lei nº 6464, de 06/06/2014, foi resultado de um movimento que se iniciou em dezembro de 2013 e terminou em junho do ano seguinte, há quase dez anos atrás.

No decurso desse tempo, várias tentativas formais vêm sendo feitas através das entidades que congregam estas categorias como o Sindicato dos Engenheiros (Senge), Sindicato dos Arquitetos (Sinarq), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) que possuem sempre presentes nas suas pautas a defesa do salário mínimo profissional porém,  em nenhuma delas,  contou com a consideração da Prefeitura em sequer responder aos ofícios recebidos.

Resumindo, a corrosão salarial, em primeiro plano, decorrente de 75% de inflação ocorrida durante uma década sem atualização secundado pela fragilidade legal da categoria despossuída  de um plano de cargos e por último o convencimento da maioria que a via formal é insuficiente para alcançar esses objetivos são os catalisadores da presente mobilização.

Autor(a): BZN