Ao ver esse brado de João Pedro Stédile, líder do MST, contra a propriedade privada, diante do papa Francisco, um amigo do BZN lembrou que o brasileiro agride frontalmente a Doutrina Social da Igreja (DSI), que defende a propriedade privada desde 1891, com a Encíclica Rerum Novarum.

O papa Francisco considerou em sua Carta Encíclica Fratelli tutti sobre a fraternidade e a amizade, que trata da propriedade privada: “Faço minhas e volto a propor a todos as palavras de São João Paulo II: ‘Deus deu a terra a todo gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém’ (CA, n.21). Nessa linha, lembro que a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada. O princípio do uso comum dos bens criados para todos é o primeiro princípio de toda ordem ético-social.” (Papa Francisco, Fratelli Tutti, n.120). 

No entanto, mudança de acento passou a dar outro destaque:“O direito à propriedade privada é tema consagrado na Doutrina Social da Igreja; porém, sem jamais aceitar a tese do capitalismo liberal que considera a propriedade particular como um direito absoluto e ilimitado. A doutrina da Igreja sempre condicionou a propriedade privada à função social. Com o Papa Leão XIII (em 1891), diante do Manifesto Comunista (de 1848) que pregava a abolição absoluta da propriedade privada, o Papa enfatizou o direito à propriedade privada e sua destinação social. Posteriormente, o magistério destacou a destinação social de toda propriedade ressalvando o direito à propriedade privada (cf. Concílio Vaticano II, GS 69). Houve, assim, uma mudança de acento. Dentro da mesma perspectiva, a desapropriação pode ser legítima em vista a um bem comum (cf. Gaudium et Spes 71). 

Autor(a): BZN