O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu Jean Brito da Silva (28), morador do município de Juara (MT), que havia sido preso em decorrência dos eventos ocorridos em 8 de janeiro. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu a inimputabilidade do réu, levando em conta sua condição de autismo e deficiência intelectual moderada.

Jean, que trabalha como catador de materiais recicláveis, foi detido no 8 de janeiro e permaneceu sob custódia por vários meses. Durante o processo judicial, sua defesa, composta pelos advogados Robson Dupim e Silvia Giraldelli, apresentou laudos médicos que atestavam sua condição.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à absolvição apenas em fevereiro de 2024, mas a decisão final foi anunciada recentemente. Na sentença, o ministro do STF declarou a improcedência da ação penal, retirando todas as acusações relacionadas a crimes como associação criminosa, dano qualificado e tentativa de golpe de Estado.

Entretanto, foi imposta uma medida de segurança que exige que Jean passe por acompanhamento ambulatorial por um período de dois anos. Após esse tempo, uma nova perícia médica será realizada para avaliar sua condição.

Autor(a): BZN