O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (15) a convocação de sessões extraordinárias e ordinárias para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais integrantes do chamado Núcleo 1 da Ação Penal 2.668, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

As sessões extraordinárias serão realizadas nas manhãs de 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. No dia 12, também haverá sessão no turno da tarde, das 14h às 19h. Além disso, o caso ocupará as sessões ordinárias já previstas para as tardes de 2 e 9 de setembro, no mesmo horário.

O cronograma foi definido um dia após o relator Alexandre de Moraes liberar o processo para julgamento, logo depois da entrega das alegações finais de todos os réus na última quarta-feira (13).

No julgamento, os ministros da 1ª Turma votarão pela condenação ou absolvição dos acusados e definirão as penas. Moraes abrirá a primeira sessão com a leitura do relatório, recapitulando todas as provas reunidas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou um representante do Ministério Público, fará a sustentação oral. Depois, será a vez das defesas, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso, e seguindo por ordem alfabética.

Somente após as sustentações orais, Moraes apresentará seu voto, indicando se condena ou absolve cada réu, além de sugerir a pena correspondente.

A ação penal investiga a suposta participação de Bolsonaro e dos demais acusados em crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.

Autor(a): BZN