O senador Styvenson Valentim (Podemos), que poderá se candidatar ao governo do Rio Grande do Norte, lançou incisiva de caça ao servidor fantasma, já que seu projeto de lei que tipifica como crime a remuneração e a condição de funcionário público fantasma ainda tramita no Senado.

No perfil do Instagram, o parlamentar escreveu:

- Você conhece algum funcionário público comissionado ou efetivo FANTASMA? Sabe quem paga pra ele DESAPARECER mas constar na folha de pagamento? É você que deveria se assustar com isso. Será que tem candidatos nessa eleição com esse tipo de assombração ? Pesquisa aí que vc acha. Na tua cidade tem fantasma ? Fala aqui ou no direct (ocultarei a fonte mas denunciarei os fantasmas).

Pois bem

No início de 2021, Styvenson apresentou PL que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de funcionário público fantasma, que “consistente na conduta de receber remuneração em razão de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar, de forma habitual, atividade laborativa na Administração Pública, punível com pena de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa, incidindo nas mesmas penas a autoridade para quem deveria ser prestada a atividade, caso haja concorrido para o crime”.

Pois é

O PL está em tramitação no Senado. Decerto, engavetado.

Autor(a): Eliana Lima