A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o edital de licitação do projeto de concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) de Natal (RN), Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP). 

O leilão público está agendada para o dia 7 de março.

De acordo com o Mapa, os terminais foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos nº 10.383/2020 e 10.442/2020, juntamente com o TPP de Cabedelo, o primeiro a ser concedido no Brasil - no leilão que ocorreu em 28 de janeiro de 2021. 

Aqui o edital e seus anexos e os estudos referentes aos sete TPPs.

Cada terminal será ofertado individualmente, com exceção dos TPPs de Santos e Cananéia (SP), que serão concedidos em conjunto (em bloco). 

Diferentemente do leilão do TPP de Cabedelo, que ocorreu em Brasília, na sede Mapa, o leilão dos 7 TPPs ocorrerá na B3, Bolsa de Valores de São Paulo e terá como critério o maior valor de outorga. 

Além do pagamento da outorga ofertada, os vencedores de cada um dos leilões deverão ressarcir os custos de elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do leilão, conforme informações e valores previstos no edital de licitação.

Na tabela abaixo um resumo dessas informações: 

O prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital termina nomeia 16 de fevereiro. A entrega dos envelopes de proposta pelos licitantes deverá ocorrer no dia 23 dê fevereiro. 

Benefícios

De acordo com o ministério, os estudos para concessão apontam que poderão ser beneficiados mais de 59 mil pescadores artesanais, com produção que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano, podendo reduzir o desperdício de pescados em mais de 87,5 mil toneladas ao longo do prazo, como consequência das melhores condições de manuseio e processamento da produção.

Estima-se, ainda, adicional de R$ 472 milhões, com a agregação de valor devido ao aumento da qualidade sanitária, e R$ 192 milhões em ganhos de produtividade na pesca industrial. 

Ao todo, os benefícios socioeconômicos do projeto somam R$ 986 milhões.

Para os sete terminais, ao longo dos 20 anos previstos de concessão, foram estimados investimentos mínimos (capex) de R$ 71,1 milhões somados a R$ 628,5 milhões com operação (opex).

Autor(a): Eliana Lima