15 ABR 2024
Deu na revista britânica The Economist:
- Elon Musk está em conflito com o poderoso Supremo Tribunal Federal do Brasil. O tribunal tornou-se o regulador de facto das redes sociais no país.
Durante a última semana, o empresário Elon Musk tem estado numa polémica pública contra Alexandre de Moraes, um dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal. O litígio prende-se com a X, uma empresa de redes sociais de que Elon Musk é proprietário. No dia 6 de abril, a X anunciou que um tribunal brasileiro lhe tinha ordenado que bloqueasse um conjunto não revelado de contas "populares" ou enfrentaria pesadas multas.
Em resposta, o Sr. Musk disse que iria levantar as restrições impostas às contas brasileiras anteriormente suspensas e ameaçou encerrar a X no Brasil (até à data, nada disto aconteceu).
O Sr. Moraes abriu então um inquérito contra o Sr. Musk por obstrução à justiça. Isso levou o Sr. Musk a dizer que a censura no Brasil é pior do que em "qualquer país do mundo em que esta plataforma opera", e a chamar o Sr. Moraes de "ditador" que deveria ser destituído e levado "a julgamento por seus crimes".
Até aqui, tudo muito hiperbólico, mas a polémica é reveladora de duas questões.
Uma é o poder do Supremo Tribunal Federal, que goza de uma autoridade descomunal sobre a vida dos brasileiros.
O outro é o debate sobre a regulamentação das redes sociais sem ferir a liberdade de expressão, no qual o Brasil é um importante campo de batalha.
Os brasileiros adoram as redes sociais. De acordo com a gwi, uma empresa de pesquisa de mercado sediada em Londres, eles passam três horas e 49 minutos por dia deslizando e rolando, mais do que as pessoas em qualquer outro país.
Também são os que mais enviam mensagens no WhatsApp, uma plataforma de mensagens, e dependem muito das redes sociais para obter notícias. Isso fez com que o Brasil se tornasse um terreno fértil para a disseminação de desinformação e, por sua vez, para os esforços para regulamentá-la.
Autor(a): BZN