Para facilitar a busca pelas principais informações sobre as Eleições 2022, a Secretaria Judiciária do  Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) produziu um material que funcionará como uma pequena coletânea das principais legislações, com links que direcionam o leitor à íntegra de documentos no site do Governo Federal.

A coletânea é voltada para o público em geral, operadores do Direito e candidatos, com o objetivo de simplificar e agilizar a busca pelas principais normas das eleições para este ano.

Para acessar, clique aqui.

Em tempo

Para os que querem ter acesso a todas as legislações  de forma completa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o livro de Instruções das Eleições 2022, que foi atualizado e está disponível na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral.

Autor(a): Eliana Lima