O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a sentença do juiz Hallison Rego Bezerra, titular da 15ª Vara Federal do RN, na ação criminal conhecido como Operação Richter, que condenou seis pessoas por esquema fraudulento em concessão de benefícios previdenciários. 

Assim, o processo transita em julgado e vai para fase de execução da sentença:

Flaviano Januário de Lima - 17 anos 1 mês e 15 dias de reclusão e 712 dias-multa, com cada dia-multa equivalente a 1/20 do salário mínimo;

Raimundo Jerônimo de Oliveira -  12  anos 3 meses e 20dias de reclusão e 313, com cada dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo;

Cristiano Bezerra -  9 anos 1 mês e 3 dias de reclusão e 207 dias-multa, com cada dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo;

Adriana Pereira da Silva - 3  anos 1mês e 21 dias de reclusão e 80 dias-multa, com cada dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo;

Maria Terceira da Cunha  - 4 e 15 dias de reclusão e 92 dias-multa, com cada dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo;

Francisca Varela do Nascimento -  3 anos 1 mês e 21 dias de reclusão e 80 dias, com cada dia multa equivalente a 1/30 do salário mínimo;

Jackson Júnior Nascimento Carvalho  - extinção de punibilidade

Modus operandi 

O esquema, que ficou conhecido como Operação Richter, acontecia a partir da concessão fraudulenta de benefícios previdenciários, inclusive com o uso de documentação falsa expedida por entidades sindicais.

Um dos condenados, Raimundo Jerônimo de Oliveira, enquanto tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco, providenciou esse tipo de produto, de acordo com a sentença. 

Flaviano Januário de Lima era servidor do INSS da agência de João Câmara e inseria os dados falsos no sistema. Havia uma rede de aliciadores responsáveis por identificar os “interessados” em participar da fraude, diz a Justiça Federal no RN (JFRN).

Autor(a): Eliana Lima