Balneário às margens do Açude Itans que viveu tempos áureos e foi marco para o município, o Caicó Iate Clube está fechado desde 2012 e o abandono é prejudicial para tudo e todos.

Acredite: o clube, inaugurado em 1964, foi fechado por não possuir licença ambiental.

Decisão do Ibama, que na época tinha Marcelo Lira como chefe da operação no RN. No fim de fevereiro de 2012, o Ibama realizou a Operação Rios Federais na bacia do Itans e determinou o fechamento do Iate Clube por falta de licença ambiental e ocupação irregular da Área de Preservação Permanente.

No mesmo ano do enceramento obrigatório, o deputado estadual Nelter Queiroz defendeu, no plenário da Assembleia Legislativa, que fosse feito um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ibama e o Clube. Mas nada até hoje.

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O Ministério Público Federal (MPF) no RN foi à Justiça pedir condenação do Iate Clube de Caicó por crime ambiental.

Em julho de 2021, A Turma Recursal da Justiça Federal (JFRN) negou o recurso do MPF, que pediu a condenação sob a justificativa de que a edificação, ainda que construída antes da vigência, estava em área de proteção ambiental.

O relator, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, foi contra. Ao observar que poderia ser aplicado o princípio da insignificância diante de “mínima ofensividade da conduta do agente, nenhuma periculosidade social da ação e inexpressividade da lesão jurídica (já que foi em uma área de 2,81 hectares)”.

E a Turma Recursal negou o pedido ao MPF. Em trecho da decisão, considerou que o “Caicó Iate Clube é um clube privado instalado às margens do açude Itans desde o ano de 1964. Não há notícia de que fosse, à época, uma construção irregular. A exploração comercial que tenha havido não é nuclear ao tipo penal invocado. Mesmo que fosse, a tutela civil ou administrativa mostra-se suficiente à não repetição de tais circunstâncias. Basta, portanto, que naquela seara a circunstância seja resolvida, inclusive com demolição da construção, o que, nos autos, dada a característica da vegetação nativa, aparentou-se suficiente à recuperação da área”.

O cenário, entretanto, continua o mesmo: desolador.

Em tempo

No Instagram, o fotógrafo Damião Avelino mostra a foto que clicou em 2008 e atualmente. 

Triste Rio Grande do Norte em que, ampliando a frase do professor Cassiano Arruda ( "O natalense gasta 200 para o outro não ganhar 20"): O potiguar gasta 200 para o outro não ganhar 20.

Muito triste.

Autor(a): Eliana Lima