Finalmente! O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, assinou no final da tarde desta terça-feira (23) a licença para a Prefeitura de Natal realizar as obras de alargamento da faixa de areia (engorda) da Praia de Ponta Negra. 

De acordo com o documento, a licença tem validade de 10 anos, que deve ser acompanhada de 81 condicionantes e regras durante a execução dos serviços, como a apresentação, em até 20 dias, do relatório conclusivo da “Consulta Livre, Prévia e Informada” com pescadores artesanais e rendeiras de bilro. 

O Idema também aumentou o prazo para a prefeitura apresentar outras informações, entre elas, de 30 dias, para reunir dados sobre a fauna na área de onde será retirada a areia para a engorda.

Detalhe: determinou que a obra será iniciada após a empresa responsável complementar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida.

Em tempo

A licença ocorre após o juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinar a emissão imediata da licença, ou que o Idema justificasse o motivo do impedimento, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia, a ser paga pessoalmente por Werner Farkatt em caso de descumprimento.

Segundo a prefeitura, a engorda será feita com areia que será retirada de área submersa de uma jazida em alto mar. 

O orçamento da obra gira em torno de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Autor(a): BZN