Em mais uma sessão virtual, o Senado aprovou no final da tarde de hoje (30) o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, por três meses, para trabalhadores que estejam impossibilitados de suas atividades nesse período de isolamento social. 

A proposta pode atingir um teto de até R$ 1,2 mil para as mães que sustentam sozinhas as sua famílias. A proposta aprovada também possibilita que duas pessoas de uma mesma família acumulem os seguintes benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. 

O programa terá custo entre R$ 40 e R$ 45 bilhões por mês, o que somará entre R$ 120 e R$ 135 bilhões em três meses.

Senador pelo PT do RN, Jean-Paul Prates declarou:

- A pandemia está trazendo consequências duríssimas para uma economia que já vinha muito mal. Os impactos mais cruéis recaem sobre os trabalhadores e as famílias mais pobres. Todas as medidas que venham proteger e ajudar os mais vulneráveis nesse período de pandemia serão tratadas com a urgência devida pelo Congresso Nacional. 

Requisitos 

Terão direito ao benefício os trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI).

A esses serão exigidos: ser maior de 18 anos, não ter emprego formal, não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

E deverão cumprir ainda uma das condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico; e ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Autor(a): Eliana Lima