Um tijolo ecológico, um drone com tecnologias mais avançadas, um produto líquido com propriedades de resistência à radiação ultravioleta e lentes de contato para utilização farmacêutica, são exemplos de invenções que ajudaram a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a alcançar números recordes relativos à propriedade intelectual em 2020. De acordo com levantamento anual realizado pela Agência de Inovação (AGIR), os números de programas de computador registrados e os pedidos de patente depositados, respectivamente 58 e 33, nunca haviam sido alcançados antes. Curiosamente, os melhores números nestes aspectos foram ambos em 2019. 

Os dados são levados em consideração em diferentes publicações, como o Ranking Universitário Folha e o Ranking Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), nos quais a Universidade já havia atingido relevância com os números de 2019. Para termos ideia, no Ranking INPI, a UFRN foi top 15 nacional em depositantes de patente já no ano passado, enquanto que, no mesmo levantamento, a Universidade esteve entre as cinco maiores depositantes de programas de computadores ou softwares. Com um incremento superior a 40%, a expectativa é atingir o topo no país.

“Acredito que a UFRN alcance um novo patamar em termos de proteção à produção intelectual. Penso que o resultado é fruto de uma conscientização, cada vez maior, dos pesquisadores a respeito da proteção das invenções e de um maior conhecimento do apoio que a UFRN dá para que seus cientistas patenteiem e registrem o resultado de suas pesquisas”, defendeu o diretor da Agência de Inovação (AGIR) da UFRN, Daniel de Lima Pontes.

O gestor contextualiza ainda que, desde que instituiu, com a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica em 2007, um setor específico para ampliar o potencial inovador e empreendedor da UFRN, a Universidade insere, como estratégico para a instituição, o incentivo às pesquisas voltadas para a inovação, nas quais projetos com potencialidades comerciais possam ser transformados em benefício à sociedade, por meio de novos produtos ou patentes. Em 2019, esse compromisso é reforçado com a criação da Agência de Inovação (AGIR) da UFRN. Inclusive, em seu Plano de Desenvolvimento Institucional 2020-2029 aprovado no mês de novembro, a instituição assume como visão de futuro sua consolidação como uma Universidade inovadora e inclusiva, socialmente referenciada. Outro número de relevo dentro da Instituição são as 25 patentes concedidas, registrado em dezembro e que coloca a UFRN como líder nas regiões Norte e Nordeste neste quesito.

“Conseguimos ajustar os nossos processos de trabalho com a chegada da pandemia, aprimorando práticas já existentes e implementando novas. No que se refere ao campo das patentes, adotamos práticas que visaram à aproximação dos inventores com a nossa equipe, como atendimentos por videoconferência e aplicativos de mensagem, além da troca de informações por e-mail e por ligação telefônica. Essas formas de contato nos possibilitaram fornecer orientações e esclarecer dúvidas, proporcionando maior agilidade no processo. Apesar de 2020 ter sido um ano atípico, nós da AGIR conseguimos manter nosso ritmo de trabalho”, pontuou Lawrence Medeiros, assessor em patentes da unidade.

Daniel Pontes fez questão de frisar, por sua vez, que o desafio momentâneo é desenvolver estudos de prospecção tecnológica e de inteligência competitiva no campo da propriedade intelectual, de forma a orientar as ações de inovação na UFRN e facilitar a transferências dessas tecnologias para o setor produtivo. “Um dos pontos em que estamos trabalhando é a confecção de um Plano de Comunicação para esse fim”, finalizou Daniel Pontes. 

Propriedade Intelectual

De acordo com o INPI, a propriedade intelectual decorre diretamente da capacidade inventiva ou criadora do intelecto humano (conhecimento, tecnologia e saberes) de seus criadores. Em geral, entende-se que o Sistema de Propriedade Intelectual compreende direitos relativos aos direitos de autor e conexos, à propriedade industrial e aos direitos sui generis, cada com suas especificidades. Entretanto, o instituto frisa que a propriedade intelectual não é o único meio de proteção aos conhecimentos gerados pelo ser humano e que a sociedade pode se utilizar. Outros instrumentos são know how, segredo de negócio e tempo de liderança sobre competidores. Assim, o INPI sempre pontua a recomendação de analisar as diversas circunstâncias de uma invenção para uma gestão eficiente dos instrumentos de proteção de propriedade intelectual e dos demais instrumentos, com a finalidade de promover a atividade econômica e estimular a inovação tecnológica.