Saúde

Vacina: Tércio Tinoco lamenta exclusão de pessoas com deficiência pelo STF

29 JAN 2021

Foto: Alex Régis

Nota na íntegra:

O vereador de Natal, Tércio Tinoco, repudia e lamenta a decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou um pedido de liminar do Podemos, para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. A decisão contraria inclusive a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que obriga o poder público a reconhecer essas pessoas como vulneráveis e a atendê-las de forma prioritária. 

Nosso mandato solicitou ao Governo do Estado e à prefeitura de Natal a inclusão das pessoas com deficiência nos respectivos planos de vacinação. Reforçamos que não se trata de privilégios, mas de real necessidade. Várias condições impostas pelas deficiências aumentam o risco de contágio pelo Coronavírus. Ainda seguimos acreditando na sensibilidade dos poderes públicos, para que o bom senso e o respeito à Lei de Inclusão prevaleçam nesse momento difícil para a saúde do mundo todo.



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