Fundado no RN pelo deputado estadual Kelps Lima, o partido Solidariedade ganhou hoje (3), no TRE, o direito a inserções de propaganda partidária gratuita, para o primeiro semestre do ano de 2022. 

Relator do processo, o juiz Geraldo Mota, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, votou pelo deferimento do pedido para as inserções. Os demais membros do Colegiado acompanharam o voto do relator.

Em seu voto, Geraldo Mota observou que foram preenchidos os requisitos legais exigidos pela Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), bem como a Lei nº 14.291/2022. 

A propaganda do Solidariedade no RN será veiculada gratuitamente em rádio e televisão, em formato de inserções, de acordo com o plano de mídia juntado ao pedido, “devendo o partido guardar fiel observância ao disposto no arts. 50-A a 50-D da Lei nº 9.096/1995”.

Autor(a): Eliana Lima